Política de Privacidade

Quem somos e controlador dos dados

O Orgafono é um aplicativo de gestão de consultório para profissionais de saúde que atendem em consultório, como fonoaudiólogos, fisioterapeutas, psicólogos e nutricionistas, entre outras áreas.

Controlador responsável: Ezequias Gomes · orgafono@gmail.com

Para os dados da conta do profissional, o Orgafono é o controlador. Para os dados dos pacientes registrados no aplicativo, o profissional é o controlador e o Orgafono atua como operador, tratando esses dados apenas para prestar o serviço, conforme as instruções do profissional.

O Orgafono não presta serviços de saúde.

Quais dados coletamos

Coletamos os dados inseridos pelo próprio profissional no aplicativo:

• Dados do profissional: nome, profissão, registro no conselho, especialidade, consultório, telefone e e-mail.
• Dados dos pacientes: nome, telefone, e-mail, CPF, data de nascimento, endereço, responsável, convênio, anamnese, histórico clínico, evoluções e registros financeiros.
• Arquivos e imagens: foto do paciente, documentos e laudos anexados e vídeos de exercícios enviados pelo profissional.

Os dados de saúde dos pacientes são dados sensíveis (art. 11 da LGPD) e recebem proteção reforçada.

O único registro automático é o de erros técnicos do aplicativo (Sentry), sem dados pessoais nem de pacientes. Rascunhos de formulários ficam apenas no aparelho e são apagados ao sair da conta.

Base legal para o tratamento

• Execução de contrato (art. 7º, V): para fornecer os serviços do aplicativo ao profissional cadastrado.
• Legítimo interesse (art. 7º, IX): para melhorias de segurança e funcionamento do sistema.
• Tutela da saúde (art. 11, II, f): para o tratamento de dados sensíveis de saúde dos pacientes, realizado exclusivamente pelo profissional habilitado.

Como utilizamos os dados

Os dados são utilizados exclusivamente para:

• Gerenciar o cadastro de pacientes e o histórico clínico.
• Registrar consultas, evoluções e lançamentos financeiros.
• Gerar relatórios, prontuários e documentos em PDF para uso profissional.
• Enviar notificações de lembretes de consulta no dispositivo do profissional.
• Copiar as consultas para o calendário do celular, se o profissional permitir o acesso ao calendário.
• Abrir o WhatsApp com mensagens prontas (lembretes e exercícios), sempre enviadas pelo próprio profissional.

Onde armazenamos

Os dados são armazenados na plataforma Supabase (PostgreSQL), com criptografia em trânsito (TLS) e em repouso. O acesso é protegido por autenticação e por regras de segurança que garantem que cada profissional acesse apenas os próprios dados.

Os servidores podem estar localizados fora do Brasil (Estados Unidos ou União Europeia), com as salvaguardas previstas no art. 33 da LGPD para transferências internacionais.

Compartilhamento de dados

Não vendemos, alugamos nem compartilhamos dados pessoais de pacientes com terceiros. Os dados só saem do aplicativo quando o próprio profissional exporta um PDF ou compartilha uma mensagem pelo WhatsApp.

Para operar o serviço, utilizamos os seguintes fornecedores:

• Google Play e RevenueCat: processamento da assinatura na versão da Google Play (identificador da conta e dados da compra).
• Mercado Pago: pagamento do plano na versão instalada fora da loja (e-mail e dados da compra).
• Sentry: registro de erros técnicos, sem dados pessoais.
• Expo e Google Firebase: entrega das notificações do aplicativo. Os avisos internos da administração do Orgafono levam apenas o nome do profissional cadastrado e o valor dos pagamentos, nunca dados de pacientes.
• ViaCEP: busca do endereço a partir do CEP digitado; somente o CEP é enviado.

Confirmação automática pelo WhatsApp (plano Pro, opcional): quando o profissional ativa o recurso e registra que o paciente autorizou, o Orgafono envia o lembrete da consulta pela WhatsApp Business Platform (Meta). A mensagem contém apenas o primeiro nome do paciente, o telefone, o nome do profissional, a data e o horário, sem nenhuma informação clínica. A autorização pode ser retirada a qualquer momento, mediante pedido ao profissional.

Esses fornecedores podem armazenar dados fora do Brasil, com as salvaguardas previstas no art. 33 da LGPD.

Crianças e adolescentes

O aplicativo pode ser utilizado no atendimento de crianças e adolescentes. Nesses casos, os dados são tratados no melhor interesse do paciente (art. 14 da LGPD), e o profissional deve registrar no cadastro o responsável legal.

Por quanto tempo guardamos

Os dados são mantidos enquanto a conta do profissional estiver ativa.

A conta pode ser excluída a qualquer momento pelo próprio aplicativo, em Perfil, Excluir minha conta. Todos os dados e arquivos são apagados imediatamente, de forma permanente. A exclusão também pode ser solicitada pelo e-mail de contato; nesse caso, a remoção ocorre em até 30 dias.

A guarda dos prontuários pelo prazo exigido pelo conselho da profissão é responsabilidade do profissional. Antes de excluir a conta, gere o prontuário de cada paciente em PDF (ficha do paciente, compartilhar) e guarde os arquivos.

Seus direitos

De acordo com a Lei nº 13.709/2018, você tem direito a:

• Confirmar a existência de tratamento dos seus dados.
• Acessar os dados que temos sobre você.
• Corrigir dados incompletos ou desatualizados.
• Solicitar a anonimização, o bloqueio ou a eliminação dos dados.
• Receber seus dados em formato estruturado (portabilidade).
• Solicitar a exclusão completa da sua conta e dos seus dados.
• Revogar o consentimento, nos casos em que o tratamento depender dele.
• Opor-se a tratamento realizado em desconformidade com a lei.

Para exercer qualquer direito, entre em contato pelo e-mail abaixo. Responderemos em até 15 dias, contados do pedido (art. 19 da LGPD).

Contato

Dúvidas sobre privacidade, solicitações de exclusão de dados ou exercício de direitos: orgafono@gmail.com

Responderemos em até 15 dias, contados do pedido.